Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA DO IPTU ATRAVÉS DE SORTEIO DE PREMEIOS COMO MEIO DE MELHORA A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVO PARA USO DE MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 351-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO BENS MOVEIS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 8/2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 342-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS E REFORMULA O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER CESSÃO DE USO OU COMODATO DE IMÓVEL PUBLICO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO E 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UM VEICULO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO- RECURSO DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2007.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 21/09/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026