Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UM VEICULO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, INCISO I E II DA RESOLUÇÃO N° 16-2003
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 § 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 09-1998 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES A LEI Nº 343-2008, E DA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES A LEI 266-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DE EVENTUAL SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 13/02/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026