Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATE 60.000,00 PARA CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO DE 2008.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 10 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA, INCLUI E ATUALIZA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 321-2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, INCLUI E ATUALIZA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 266-2005 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 5 DE 10 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
FIXA VALOR QUE MENCIONA PARA FINS DE PAGAMENTO DEVIDOS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIARIA TRANSITADA EM JULGADO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT).
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANA PROCEDENTE DA MATRICULA DE ORIGEM DO PATRIMÔNIO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVO PARA TRASPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO AO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRAMIDE DE BARRA DO GARÇAS - MT.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS E PERIFÉRICOS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 12/09/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026