Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, e Dispõe sobre a politica Municipal do Meio Ambiente e sistema Municipal do Meio ambiente para o município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho, e dá nova redação
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Câmeras de monitoramento nos veículos utilizados pelo transporte escolar público Municipal , e dá outras providências,
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débito tributário e não tributário no âmbito do mutirão fiscal de 2025, no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação de despesas, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial por Anulação de Despesa, e dá outras providências.
Institui o programa "Calçada Cidadã" para a execução de passeios públicos/Calçadas melhorias e dá outas providências
Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adcional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da Lei nº 885/2024 - LOA do Município de Ribeirãozinho, outras providências.
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno POrte (EPP) nas contratações públicas de Bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026/2029 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programa e Projetos /atividade no PPA 2022/2025, LDO/2025, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 08/12/2025