Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais de Governo do Município de Ribeirãozinho-Mt, referente ao exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a Transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura abertura de Crédito adicional Especial, e inclusão de Metas, ações, Programas e Projetos/atividades no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura abertura de Crédito adicional Especial, e inclusão de Metas, ações, Programas e Projetos/atividades no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e inclusão de Metas, Ações, Programas e Projetos/Atividades no PPA 2026/2029 e LDO/2026, e dá outas providências.
Institui o programa Municipal de incentivo à Doação de sangue a todos os cidadãos Ribeirãozenses e região, cria o evento Junho Vermelho, dedicado a realização de campanhas de incentivo para doação de sangue, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências.
Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado a construção, reforma e recuperação de moradia populares a famílias e indivíduos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT.
Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de Sangue a todos os cidadãos Ribeirãozense e região, Cria o evento “Mês Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências
Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado à Construção, Reforma E Recuperação de Moradias Populares a Famílias e Indivíduos de Baixa Renda e em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de RIbeirãozinho , e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026