Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
Dispõe sobre a autorização de abertura abertura de Crédito adicional Especial, e inclusão de Metas, ações, Programas e Projetos/atividades no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 912, de 24 de setembro de 2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício 2026, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 911, de 24 de setembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026/2029 e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 914, de 16 de outubro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito adcional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da Lei nº 885/2024 - LOA do Município de Ribeirãozinho, outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.