Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício 2026, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 927, de 16 de março de 2026Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e inclusão de Metas, Ações, Programas e Projetos/Atividades no PPA 2026/2029 e LDO/2026, e dá outas providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 928, de 18 de março de 2026Dispõe sobre a autorização de abertura abertura de Crédito adicional Especial, e inclusão de Metas, ações, Programas e Projetos/atividades no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 929, de 18 de março de 2026Dispõe sobre a autorização de abertura abertura de Crédito adicional Especial, e inclusão de Metas, ações, Programas e Projetos/atividades no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.