Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)

Lei nº 924, de 10 de dezembro de 2025

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências.

Data
10 de dezembro de 2025
Número
924
Publicação
10 de dezembro de 2025 · AMM
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (cmdrs)
  • e dá outras providências.