Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de abertura de Credito adicional especial e inclusão de metas ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, LDO/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial e inclusão de metas ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, LDO/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Ribeirãozinho/MT – FME e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Ribeirãozinho/MT – FME e dá outras providências
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado visando a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado visando a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias
Autoriza o reajuste de 8,63%, aos aposentados e pensionistas, vinculados ao Fundo Municipal de Previdência social - PREVI-RIBE, para o Exerc´cicio 2025 e dá outras providências.
Autoriza o reajuste de 8,63 (Oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos servidores do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2025
Autoriza o reajuste de 8,63% (oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos aposentados e pensionistas, vinculados ao Fundo Municipal de Previdências Social - PREVI RIBE, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o reajuste de 8,63 (Oito inteiros e sessenta e três centésimos por cento) aos servidores do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirãozinho, para o exercício de 2025
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências.
Cria a identidade visual do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.
Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos I e II e $ 15 ao artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho-MT.
Cria a identidade visual do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outas providências.
Dispõe sobre a autorização para Doação De Lotes De Interesse Social Urbanizados do Município De Ribeirãozinho, Estado De Mato Grosso, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para Doação De Lotes De Interesse Social Urbanizados do Município De Ribeirãozinho, Estado De Mato Grosso, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 06/08/2025