Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 004.93
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA ASSEMBLÉIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL
TRANSFERECIA DE RECURSOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALTERA O ART. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 121 DE 1989
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERCEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALTERA O NOME DA CRECHE MENINO JESUS
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECITA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE A TABELA MÍNIMA DO ITBI
DISPÕE SOBRE CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO FGTS
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
UTILIDADE PÚBLICA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 27/04/1993