Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES A PAROQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BRAÇAIS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR AO MINISTÉRIO PÚBLICO
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO E CADASTRAMENTO DE BENS DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICIPIO
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1994 A 1997
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS CORREIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A CODEMAT
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA APE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE O LOTACIONOGRAMA MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 001 /1990 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS SERVIDORES MUNICIPAIS
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA CÂMARA MUNICIPAL
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL BAKAIRI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS IDOSOS
RETIFICA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 05/10/1993