Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
MUNICIPALIZA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PARANATINGA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARANATINGA
CRIA A LIGA DE ASSISTÊNCIA AS AMIGAS DE LUCIMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A CASA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO A VILA CONCÓRDIA E ESTABELECE SEUS LIMITES
DEFINE O NOME DOS BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E ESTABELECE SEUS LIMITES
CRIA O CERTIFICADO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 19 DE 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO PARA LIMPEZA URBANA
CRIA A COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS DE PARANATINGA (CAGEPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTE
INSTITUI O HINO DE PARANATINGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO A CODEMAT
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMTAR
ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 12 1993
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 17/06/1994
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026