Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO FINANCEIRO JUNTO A CODEMAT A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE AÇOES DA CEMAT
AUTORIZAÇÃO PAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS
AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - INDEA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINANCEIRO JUNTO A CODEMAT
DISPÕES SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO TESOURO NACIONAL
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE AÇÕES DA CEMAT
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DE UMA DOTAÇÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRA
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECITA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
CRIA A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O DEPARTAMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PARANATINGA
DISPÕES SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 14/12/1995