Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SAÚDE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CIRETRAN
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO INDEA
CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1996
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS DE DESPESAS DE CAPITAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PONTAL DO PIRANHA
ALTERAÇÃO DA LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 15/05/1996