Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO A IGREJA ASSEMBLÉIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ISENÇÃO DE IMPOSTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO
DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO TUTELAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO TUTELAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FORUM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 01/11/1996