Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DUAS MOTO NIVELADORA USADA
AUTORIZA DOAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL 03 CAMINHÃO CAÇAMBA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTABELECE DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
TORNA - SE OBRIGATÓRIO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO A CANTAR O HINO DO MUNICÍPIO TODOS OS DIAS LETIVOS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
TORNA-SE OBRIGATÓRIO CANTAR O HINO DO MUNICÍPIO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
TORNA - SE OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA MORADIA DOS Srs. Drs. JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR PÚBLICO DA COMARCA DE PARANATINGA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA DE MANUTENÇÃO DO FÓRUM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DO FUNDO DE GARANATIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCADE PARANATINGA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM LOCAÇÃO A PÁ CARREGADEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 20/10/1997