Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CAEEPA
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SALTO DA ALEGRIA
UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTENCOSTAL LUZ DO ESPÍRITO SANTO
FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE URBANO OS IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL LUZ DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO XIII DA LEI 029.97
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUME ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MESQUITA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, POÇOS ARTEZIANO TANQUES PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E TERRAPLANAGEM PARA A EMPRESA TORLIM
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA
FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARANATINGA
DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 18/11/1998