Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
INSTITUI E A POESIA SAUDANDO PARANATINGA, PASSANDO A FAZER PORTE DA HISTÓRIA DE PARANATINGA
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA
DENOMINA NA VILA BICA DA AGUA COMPLEXO POLI-ESPORTIVO JONAS PINHEIRO
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA CENTRAL - JOSÉ BARBOSA DE MOURA
DOAÇÃO A APAE - IMÓVEL ONDE ESTA LOCALIZADO A ESCOLA SÍTIO DO PICA PAU AMARELO
DOAÇÃO DE REDE DE ENÉRGIA
DENOMINAÇÃO RUAS - VILA CIBRAZÉM
DÁ DENOMINAÇÃO RUAS - VILA BICA D´ÁGUA
DOAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS - FÓRUM
DENOMINAÇÃO RUAS - RUI BARBOSA
AQUISIÇÃO DE TERRENO - CONCÓRDIA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CORREÇÃO PLANO PLURIANUAL - 1998 A 2001
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ATUALIZAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS
TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 21/05/1999