Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O USO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EM FARMACIAS E HOSPITAIS
CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
CRIAÇÃO DEPTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CEPLAM
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
REVOGA A LEI 013.1993 - OBRAS
CRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA PDC PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE PARANATINGA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS - PREVIDÊNCIA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCREMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PARANATINGA - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL
ATUALIZAÇÃO DIRETRIZES DE 1999
ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 1998 A 2001
TRANSFORMA EM CALÇADÃO MUNICIPAL O TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MONTEIRO LOBATO, DA AVENIDA BRASIL ATÉ A RUA APOLÔNIO BOURETE DE MELO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - FORUM
AUTORIZA A CEDENCIA DO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/03/2001