Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - PARQUE DE EXPOSIÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA - LOJA SIMBOLICA ACACIA
DISPÕE SOBRE A POLITICA ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
UTILIZAR VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL - FESTA EM HOMENAGEM A COMUNIDADE MATRIXAM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL - EXPOPAR
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12/2001 - PARCELAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA
ALTERAÇÕES DA LEI 026 CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DOS BAIRROS J. PANORAMA E J. PRIMAVERA
PARCELAMENTO, DESCONTO E PREMIAÇÃO NA QUITAÇÃO - IPTU
DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL MEU PEQUENO LAR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS
CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMDES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMAZÔNICA FLORESTA VIVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POSSE DE BEM IMÓVEL
INSTITUI O GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVA
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS A LEI QUE CRIOU A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AUTOMÓVEL PAJERO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR DOCUMENTO DE MOTO HONDA CG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 05/09/2001