Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR PARTE ESTRUTURA METÁLICA - CIBRAZÉM
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PONTAL DO PIRANHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ALTERAÇÃO LEI 093.96 - CMDCA
DOAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA ANTIGA CIBRAZÉM PARA AS INSTITUIÇÕES DE PARANATINGA
ALTERAÇÃO DE LEI 032/2001 - PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PERMUTA IMÓVEL LAR DOS IDOSOS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CAAEPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASFALTO COMUNITÁRIO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
EMENDA MODIFICATIVA LEI 027.2001 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE
MUNICIPALIZAÇÃO ESTRADA DO AZUL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 05/08/2003