Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E DEMAIS
ATENDIMENTO A USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORREIOS E DEMAIS
MODIFICA ARTIGO 2º DA LEI 044 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO - AEROPORTO
ALTERA A LEI 048 - PREVIDÊNCIA - 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PESSOAL
COOPERAÇÃO - EMPAER, INDEA E INTERMAT
DOAÇÃO TERRENO -CENTRO INTEGRADO
DOAÇÃO TERRENO - POLÍCIA MILITAR
CONTRIBUIÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM - DESPESAS
UTILIDADE PÚBLICA - IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 07 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER - CMDM
ANISTIA DE JUROS - DÍVIDA ATIVA
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE MANDATARIO A OFERECER GARANTIAS
DENOMINA QUADRA POLIESPORITVA DO SALTO DA ALEGRIA
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 19/05/2005