Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL POR ANULAÇÃO E EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR
DENOMINA O CENTRO DE SAUDE JAIME DIAS PEREIRA
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL MEU LAR DE HABITACIONAL TEREZA PETTRRINI DALLA NORA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITOS ADICIONAL POR ANULAÇÃO E EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
DISPOE SOBRE O RATEIO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF EXISTENTE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPIAL ABRIR CREDITOS ADICIONAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
FICAM ISENTOS DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTE COLETIVOS RURAIS OS IDOSOS E DEFICIENTES
UTILIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA TRANSPORTE DE PESSOAL LIMPEZA E ATENDIMENTO NA AREA DE SAUDE E ELETRICIDADE POR OCASIAO DA FESTA DE PEAO DE BOIADEIRO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COMPARP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DA CAMIONETE CABINE DUPLA MODELO L-200 4X4 GLS MARCA MITSUBSISHI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 02/12/2004