Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI-070- UTILIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA TRANSPORTE DE PESSOAL POR OCASIÃO DA FESTA SAGRADA FAMILIA
LEI-069- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO TERRENO LOCALIZADO NA QUADRA 52 LOTE 02 COM 309,60M² PARA A.C.I.P
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005
DISPOE SOBRE AS NORMAS GERAIS ATINENTES AO SERVIÇOS E ATIVIDADES DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
INSERE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO
DISPOE A ALTERAÇÃO DA LEI 002 QUE VERSA SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
ALTERA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS
ALTERA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS
ALTERA A LEI 005 2003 QUE DISPOE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA TRASNPORTE DE PESSOAL E LIMPEZA E ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE NA FESTA DO PEÃO LAÇO DOS AMIGOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO PARA FESTA DO PEÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h02 · Norma mais recente da lista: 03/08/2004