Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR RECURSOS PARA ASSUMIR DESPESAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS JUNTO A UFMT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MOVIMENTAR CONTAS BANCARIAS EM BANCOS
REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
DISPOE SOBRE O RATEIO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DA CAMIONETE UTILITARIA FORD COURIER 1.6 L
DESAFETAÇÃO CAMIONETE VERANEIO
ALTERAÇÃO DA LEI 028.97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERAÇÃO DA LEI 032.2002 - CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - LDO
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA - LOA
PCCS - SERVIDORES MUNICIPAIS
ALTERA PLANO PLURIANUAL - 2002
DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - CONCÓRDIA
DENOMINAÇÃO PONTE DO RIO PTGA - CARLOS BEZERRA
DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTE BEZERRÃO
DESAFETAÇÃO DA SUCATA MOTONIVELADORA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 07/04/2004