Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Municipio e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Rua Rosalvo Santin.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir quadras de lotes urbanos, redimensioná-las e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais efetivos e dá outras providencias.
Autoriza a abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas.
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Camara e dá outras providencias.
Estabelece condições para a limpeza de imoveis urbanos não edificados e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaço físico para Universidade Aberta do Brasil e dá outras providencias.
Cria a agência transfusional do município de nova xavantina, no âmbito da secretaria municipal de saúde.
Dá nova redação aos Arts. 189 e 190 da Lei Municipal nº 921/2001.
Autoriza o Município de Nova Xavantina a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA – ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina , Querência, e Ribeirão Cascalheira, visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar o Municipio de Nova Xavantina á Associação dos Municípios do Norte Araguaia e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um abertura de credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo abrir abertura de credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 01/06/2009