Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao item "i" do § 3º, Art. 24 da Lei nº 1.195/2006 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Praça. Alencar Soares.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Creche irmã Francisca.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. CIT - Oswaldo Masson
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Mini estádio Luiz Gonzaga.
Cria o Conselho Municipal de Segurança - CMUS e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Conselho Municipal antidrogas e dá outras providencias.
Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2009/20212, a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra "B", inciso VII, artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Organica Municipal.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal parcelar débito e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar convênios e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbanos a terceiros e dá outras providencias.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2009 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2009 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Institui a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal descaracterizar, remembrar e doar áreas urbanas e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 22/01/2009