Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Evento denominado Teatro na Comunidade e dá outras providencias.
Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de lixo nas Escolas Publicas Municipais e dá outras providencias.
Assegura o direito da prioridade e atendimento no Hospital Municipal e Postos de Saúde de Nova Xavantina as pessoas idosas e aos portadores de Deficiências, sensorial e mental.
Institui o evento denominado "Abrace o Rio das Mortes" e dá outras providencias.
Dispõe sobre licença maternidade no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Proíbe a interrupção do fornecimento de agua e energia elétrica na sexta-feira.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.365/2009 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal reparcelar debito e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar premiação do festival de pesca e dá outras providencias.
Dá nova redação aos Arts. 131, 132 e 133 da Lei Municipal nº 1000/2002.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Paragrafo Único da Lei Municipal nº 1.347/2009 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 867/2001 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 08/10/2009