Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal compensar ocupantes dos bares da praia do sol e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de espaços destinados a publicidade, vinculados a administração municipal às empresas que firmem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Nova Xavantina.
Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Nova Xavantina a Secretária de Comunicações e dá outras providencias.
Modifica a redação do item III do artigo 37° da Lei Municipal nº 921/2001.
Institui o Concurso de fotografia no âmbito Do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Institui no calendário de eventos do Municipio de Nova Xavantina-MT, o Premio "Destaque Empresário Empreendedor."
Institui em Nova Xavantina Corrida de Atletismo Denominada corrida de Nossa Senhora das Graças.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de respostas as Indicações dos Vereadores.
Dispõe sobre a adesão ao Programa PROJOVEM e ADOLESCENTE e dá outras providencias.
Dá nova denominação a Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Hospital.
Dispõe sobre a adesão ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais e dá outras providencias.
Dispõe sobre o tombamento do Patrimônio Ecológico e Histórico de Nova Xavantina denominado Morro do Cruzeiro de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nos eventos públicos realizados pelo Municipio.
Dispõe sobre o funcionamento das Creches de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Proíbe o uso de Cerol ou outro tipo de material cortante nas lindas de pipa em Nova Xavantina.
Cria Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Institui o Evento denominado Festival da Canção e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 08/10/2009