Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providências.
Dá nova redação do art. 26 da Lei Municipal nº 1.314/2.008 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre alienações de terrenos públicos e dá outras providências.
Altera o item “I” do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.323/2.008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transportar dentro do Perímetro Urbano pacientes do hospital Municipal que receberem alta.
Dispõe sobre a apresentação de Carteira de vacinação para matricula de crianças na rede municipal de ensino.
Institui o Programa “Canto Feliz” E dá outras providencias.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do concerto Dos buracos e valas abertas nas vias e passeios Publicas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Rua da Cultura em Nova Xavantina.
Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória de fraldas descartaveis e sondas urinarias, pelo município a pessoas idosas e deficientes.
Dispõe sobre o evento Motocycle no Calendário De Eventos do Município de Nova Xavantina e Da outras providencias.
Determina o uso de Uniforme padronizado aos coletores de lixo de Nova Xavantina-MT.
Cria o evento Municipal comunitário, artístico, Cultural e social de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Cria o dia Municipal da Imprensa de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Institui o programa de alimentação Diferenciada para crianças diabéticas, hipertensas e obesas na rede Municipal de ensino e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar no Município de Nova Xavantina o serviço especial de prevenção e atendimento a adolescente gestante.
Dispõe sobre a instituição do dia do artesão no calendário de eventos de Nova Xavantina e implantação de uma casa do artesão na Estrutura Administrativa do Município.
Estabelece condições para a limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 09/11/2009