Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos e acrescenta artigo à Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a realizar contratações por tempo determinado, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.430/2009, e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.811/2014, e dá outras providências.
Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.736/2013, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.807/2014, e dá outras providência.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Altera a Redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.360 de 2009. Rua Rosalvo Santini.
Cria parágrafo no caput da Lei Municipal n° 1.698.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. - Praça Barrinha.
Declara de Utilidade Publica a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Denomina Logradouro publico Municipal e dá outras providencias. Rua Bueno Aires. Pimenta Bueno.
Declara de Utilidade Publica a Associação Centro Missionário Coração de Jesus e dá Outras providencias.
Dispõe sobre estacionamento para Moto Taxi em eventos realizados na Arena de Rodeio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014