Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.807/2014, e dá outras providência.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.807, de 02 de julho de 2014Institui o plantão à distância – sobreaviso, na área médica hospitalar, e dá outras providência.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.060, de 20 de fevereiro de 2018Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.807/2014, e dá outras providência.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.