Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina bem Publico Municipal e dá outras providencias. Ponte Homero Pereira.
Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Altera o Artigo nº 100 constante na Lei Municipal n.º 1.694, de 04 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Altera o anexo XXXII constante na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2014 a 2017, afim de adequar às metas e diretrizes da LDO 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Nova Xavantina – MT, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Altera os anexos IX, XII e XXIII constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei Municipal n 1.266/2007 e dá outras providencias.
Institui o plantão à distância – sobreaviso, na área médica hospitalar, e dá outras providência.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.736/2013, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.719/2013, e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.720 de abril de 2013, e da outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.310/2008, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 19/09/2014