Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 830, de 17 de abril de 2000Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.904, de 23 de dezembro de 2015Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.910, de 26 de janeiro de 2016Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.045, de 14 de dezembro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.127, de 11 de dezembro de 2018Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.192, de 25 de março de 2020Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.337, de 21 de dezembro de 2021Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.