Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.812, de 02 de julho de 2014Altera os anexos IX, XII e XXIII constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.818, de 26 de agosto de 2014Altera o anexo XXXII constante na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.829, de 23 de setembro de 2014Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.877, de 17 de junho de 2015Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.977, de 29 de dezembro de 2016Altera o Anexo XX constante na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.979, de 09 de janeiro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, reestrutura Cargos e Tabelas do Quadro de Servidores Publicos Municipais Efetivos, em conformidade com o art. 282 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.991, de 22 de fevereiro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.018, de 08 de agosto de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014 - Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.043, de 14 de dezembro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2017, que Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.058, de 20 de fevereiro de 2018Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.ºs 1.801/2014 e 1.979/2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.108, de 04 de outubro de 2018Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.ºs 1.801/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.177, de 28 de janeiro de 2020Cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.191, de 25 de março de 2020Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.305, de 09 de setembro de 2021Extingue e cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.339, de 21 de dezembro de 2021Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.363, de 17 de janeiro de 2022Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.º 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.390, de 18 de abril de 2022Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.426, de 14 de junho de 2022Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.431, de 29 de junho de 2022Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.453, de 21 de setembro de 2022Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.529, de 30 de maio de 2023Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.