Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos e motos defronte farmácias, drogarias e Padarias de Nova Xavantina e dá outras providências.
Denomina Logradouro publico Municipal e dá outras providencias. Quadra Aldori Furtado.
Denomina Logradouro publico Municipal e dá outras providencias. Praça Luiz Gonzaga.
Aprova loteamento particular de área urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2017/2020, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova XavantinaMT, para o quadriênio de 2017/2020, a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.946/2016, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a doar bens móveis a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a concessão do serviço público de abatedouro de suínos, e dá outras providências.
Resolução nº 203/2016 que dispõe sobre o uso do Projetor e Telão patrimônio da Camara Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a título precário Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Publico Municipal, e dá outras providencias. Praça Lions Clube.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 11/10/2016