Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoria o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.896/2015, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Praça da Pedra.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de área de servidão pública de passagem e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.807/2014, e dá outras providência.
Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.ºs 1.801/2014 e 1.979/2017 e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Acrescenta o art. 6º-A a Lei Municipal n.º 1002/2002 e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos fiscais, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.030/2017 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.879/2015, que Atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 02/04/2018