Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salario dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A - CEMAT e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens moveis e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Modifica a redação do Art. 1º da Lei nº 140 de 11.11.83. Praça Dom Bosco.
Denomina Logradouro Publico Municipal. Praça dos Pioneiros.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento, transferência de recursos de uma categoria econômica para outra, de uma Secretaria para outra, de uma Divisão para outras e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.
Modifica a redação do item III do artigo 1º da Lei Municipal nº 475 de 23 de outubro de 1.992 e dá outras providencias. Rua Jerusalém.
Denomina logradouro publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. Praça. Hermes Jefferson
Modifica a redação do item IX do artigo 1º da Lei Municipal nº 144 de 11/11/83. Rua Airton Senna.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de propriedade isento do pagamento de taxa de alienação e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imovel suburbano a terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar os salários do Servidores Publicos Municipais, regidos pelo Estatuto do Magistério e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 26/12/1994