Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Biologia do Campus Universitário de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 311/88. Bairro Toneto.
Proíbe o transito de ciclistas e perdestes sobre a Ponte do Rio das Mortes e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Regime Tributário de Microempresa.
Autoriza o Poder Executivo a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Escola Ilha do Coco.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato de locação com terceiros e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a expedir Titulo Definitivo de Propriedade e dá outras providencias.
Dá nova redação ao # Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 690/97 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação a Paroquia Nossa Senhora das Graças e dá outras providencias.
Dispõe sobre a titulação dos lotes e chácaras no Perímetro suburbano desta cidade e Comarca de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre propagandas politicas nos muros e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a receber Ações da CEMAT e dá outras providencias.
Declara a Cooperativa de Credito Rural de Nova Xavantina - CREDINOVA como instituição financeira oficial do Municipio.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 2 (dois) Aparelhos de Ar Condicionado e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder descontos para a CEMAT e dá outras providencias.
Cria a Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Dá nova redação aos Artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 518/93 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 19/05/1997