Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina, para o período de 1998 a 2000 e dá outras providencias.
Modifica a redação do inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 040 de 27 de junho de 1.983 e dá outras providencias. Praça Pe. Jose Mota.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo colocar funcionário Publico Municipal a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Modifica a redação do Paragrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 019/83 e dá outras providencias.
Concede isenção de imposto municipal á pessoa jurídica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel e dá outras providencias.
Concede isenção de impostos municipais á pessoa jurídica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamentos, transposições e transferências de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro órgão e dá outras providencias.
Institui Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercício de 1998 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a EMPAER e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Escola Ilha do Coco.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Escola Deus e Amor.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a aquisição de imoveis urbanos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre a criação da Praça do Lazer no Setor Xavantina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiações aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel e dá outras providencias.
Concede remissão fiscal nos termos que menciona.
Concede isenção da contribuição de melhoria sobre o Projeto de Pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/09/1997