Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria na Programação da Radio Roncador FM Boletim Informativo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dispõe sobre divulgação de eventos beneficentes pela Radio Roncador FM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Moradia Popular.
Revoga a Lei Municipal nº 1.008 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a lotear área urbana e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
Concede abono salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 967/2002 e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o debito com a Rede Cemat e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 897/2001 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 924/2001 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar recursos financeiros e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 23/06/2003