Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a tabela III da Lei Municipal nº 921 de 21 de dezembro de 2001 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Lei nº 1.042/2003 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 1º, caput ao § 2º do Art. 6º e ao Art. 8º da Lei Municipal nº 812 de 06 de setembro de 1999 e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Apoio a Cultura (PROMAC-NX) e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo a ceder próprio municipal para utilização em curso de 3º grau e dá outras providencias.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 967/2002 e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 42, incisos I e II da Lei Municipal nº 968 de 24 de junho de 2002 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina. Av. Ranufo. Unemat.
Dispõe sobre a criação do Programa Informativo da Educação na grade de Programação da Radio Comunitária Roncador FM de Nova Xavantina.
Dispõe sobre o reconhecimento do evento denominado Rock Rua Cultural como Evento Oficial de Lazer Publico da Juventude Novaxavantinense e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina-MT. Rua Cristiano. Trav. Eurico.
Dispõe sobre espaço livre para lazer e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Cooperação Técnica Financeira para desenvolvimento técnico cientifico da produção agropecuária, com a Fundação de Apoio á Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Laboratório Municipal de manipulação de medicamentos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 01/12/2003