Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. arena. Agenor Bino.
Lei nº 1.202/2006 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Cohab. Morar Melhor.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Cohab. Meu Lar.
Cria a gratificação funcional e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 005/2006 do Poder Legislativo que Modifica a redação do artigo 40 da Lei Organica Municipal.
Dispõe sobre os benefícios aos doadores regulares de sangue e dá outras providencias.
Altera o item "I" do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.148/2005 e dá outras providencias.
Autoriza o Fundo Municipal de Previdência a parcelar debito de servidora publica municipal e dá outras providencias. Guilhermina.
Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Instituição de Resíduos Sólidos coletados como bens públicos municipais e autoriza a doação dos resíduos sólidos coletados recicláveis e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Altera a redação do § 2º do artigo 2º da Lei nº 1.081/2004 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2007 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 04/12/2006