Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Publica a Faculdade São Francisco de Assis de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal. Loteamento funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Destina área a Escola Professor José Rodrigues Silqueira e dá outras providencias.
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias.
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.142/2005 e dá outras providencias.
Cria a gratificação funcional destinada á remuneração de servidores de outros órgãos e entidades cedidos ao Municipio de Nova Xavantina para exercer cargo comissionado ou função de confiança.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Altera a redação da Lei Municipal nº 919 de 03 de dezembro de 2001 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo efetuar doação de rede de distribuição a Rede Cemat e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias.
Concede reajuste aos aposentados e pensionistas nos termos da Lei 10.887/2004 e artigo 65 da orientação Normativa (ON) 03/2004 do MPAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir eletrodomésticos para posterior doação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 21/08/2006