Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo aditivar contrato de concessão e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar campanha incentivadora para arrecadação de tributos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos na Cooperativa de Credito de Rural do Araguaia, com ela firmar convênios e dá outras providencias.
Atribui pontuação as honrarias concedidas a servidor publico municipal e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Rorainópolis.
Modifica a redação de parte do Anexo II da Lei Municipal nº 1991 e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico de Nova Xavantina e dá outras providencias. morro do cruzeiro. escadaria Shirley Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 26/02/2007