Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.255, de 06 de agosto de 2007Dispõe sobre alteração da Redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.311, de 04 de agosto de 2008Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Altera artigo
Lei nº 1.421, de 09 de novembro de 2009Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providências.
Altera artigo
Lei nº 1.478, de 24 de maio de 2010Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.486, de 12 de julho de 2010Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.572, de 23 de maio de 2011Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.634, de 19 de março de 2012Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1189/2006, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.639, de 16 de abril de 2012Altera dispositivos e acrescenta o Art. 14-A a Lei Municipal n.º 1.189/2006, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.678, de 17 de setembro de 2012Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.189/2006, e dá outras providência.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.927, de 22 de março de 2016Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1189/2006, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.213, de 02 de julho de 2020Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.222, de 08 de setembro de 2020Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.289, de 29 de julho de 2021Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.361, de 17 de janeiro de 2022Altera dispositivos constantes na Lei nº 1189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.403, de 03 de maio de 2022Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.422, de 07 de junho de 2022Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.493, de 08 de fevereiro de 2023Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.521, de 18 de abril de 2023Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência social de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.