Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.189, de 02 de outubro de 2006Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.421, de 09 de novembro de 2009Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.478, de 24 de maio de 2010Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.572, de 23 de maio de 2011Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.