Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS SALDOS DISPONÍVEIS EM BANCO, NO MERCADO ABERTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS SALDOS DISPONÍVEIS EM BANCO, NO MERCADO ABERTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE SUCAN-MT.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 153/88 DE 29 DE AGOSTO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE JUÍNA Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MATO-GROSSO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE EM CUIABÁ E QUE CONGREGARÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, REGULA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA PLANTIO DE CULTURAS TEMPORÁRIAS EM ÁREAS VERDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.º 134/88 DE 02 DE MAIO DE 1988.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE E PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL, SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS – ITIV, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO MÓDULO 03.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 047/85, EM SEU ARTIGO 2º.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ABERTURA DA VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL. DA 2º SEXTAS-FEIRAS APÓS – CORPUS CHRIST – SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PADROEIRA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA EM JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS Á ESCOLA PONCE DE ARRUDA.
AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, DENOMINADA CENTRO SOCIAL URBANO AO SUPLETIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 04/10/1989