Câmara Municipal de Juína (MT)
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO MÓDULO 03.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 409, de 23 de junho de 1996ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 184/89, EM SEU ARTIGO 12.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 586, de 19 de janeiro de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184/89, EM SEU ART. 11 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á “RUA TENENTE PORTELA” PARA “RUA JOACIR NUNES DA SILVA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 803, de 03 de maio de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI 409/1996 DE 23/06/1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 958, de 17 de setembro de 2007ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI N° 184/1989, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO MÓDULO 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.287, de 26 de setembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 184/1989, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.656, de 29 de junho de 2016DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.