Câmara Municipal de Juína (MT)
DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2016
Autoria: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 47, de 19 de dezembro de 1985DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO MÓDULO 02.
Altera o(a)
Lei nº 45, de 19 de dezembro de 1985DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DA VILA OPERÁRIA
Altera o(a)
Lei nº 84, de 19 de novembro de 1986DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 01 DO MÓDULO 04 DE AVENIDA “MISSIONÁRIA”.
Altera o(a)
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO SETOR INDUSTRIAL DE JUÍNA-MT.
Altera o(a)
Lei nº 132, de 29 de abril de 1988DÁ DENOMINAÇÃO AS TRAVESSAS E CALÇADÕES SITUADOS NO SETOR COMERCIAL. ENTRE A AVENIDA DOS “JAMBOS” E AVENIDA “MATO-GROSSO” DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Altera o(a)
Lei nº 184, de 05 de junho de 1989DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO MÓDULO 03.
Altera o(a)
Lei nº 300, de 14 de dezembro de 1992DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES H, I, G, F, D DO MÓDULO 05.
Altera o(a)
Lei nº 342, de 30 de agosto de 1993DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JARDEL FILHO NO MÓDULO 02, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA ÂNGELA NADAL POLETTO.
Altera o(a)
Lei nº 456, de 01 de julho de 1997ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 7, PARA RUA PAULO CARNEIRO DA SILVA.
Altera o(a)
Lei nº 455, de 01 de julho de 1997ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 16 PARA RUA EDSON CARLOS MARTINS.
Altera o(a)
Lei nº 780, de 21 de outubro de 2004ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 782, de 26 de outubro de 2004DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA “R” CONHECIDA POR RUA ORLANDO PEREIRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 959, de 17 de setembro de 2007DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE NO PROJETO ORIGINAL DO LOTEAMENTO DO PENTEADO FOI DENOMINADA DE AV. GETULIO VARGAS, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GERENCIO VERONESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.094, de 30 de junho de 2009DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, COM INICIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS COM A AVENIDA MISSIONÁRIO GUNNAR VINGRE, NO SETOR “C” NO MÓDULO 04, ATÉ A PRAÇA DAQUELE BAIRRO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EXPANSÃO AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURT.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.244, de 04 de abril de 2011DENOMINA A AVENIDA QUE MENCIONA DO SISTEMA, DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.820, de 27 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.824, de 23 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.